CAPITULO I
POR QUE UM RIZOMA
O tema desta obra partiu de uma leitura recente de um
autor conhecido nas ciências sociais, Peter Pelbert, especialmente no seu
livro: “Vida Capital: Ensaios Sobre
Biopolitica”[1].
No seu capitulo em que se tratou sobre o capitalismo
rizomático, uma expressão da área da medicina, Pelbert depara com uma analise
sobre as faces e fases do capitalismo e de como ele foi modelando historicamente
no mundo.
Pelbert aponta que com o movimento de 68, movimento este que formulou
críticas ao capitalismo, certamente originário da Escola de Frankfurt,
forjou-se assim um novo espírito do capitalismo com ingredientes vindos do
caldo de contestação ideológica, política e filosófica. Desta maneira o
capitalismo adaptou-se ou acomodou-se em múltiplas formas, mas continuou com o
seu substrato pleno. O autor vai chamar essa nova forma de capitalismo de
rizomático. Para Pelbert o capitalismo
resulta de interações dialéticas[2]. Por outro lado, mesmo que tenha que atingir objetivamente
um grau de política econômica, exerce sua forma singular de influência em tudo
e todos.
Anos antes de Pelbert ter esta perspectiva
Adorno e Horckheimier[3]
fizeram uma crítica ao capitalismo denotando sua voracidade “indústria cultural”[4].
O autor inicia este capítulo com
a seguinte declaração:
O mundo conexionista é inteiramente rizomático, não
finalista, não identitário, favorece os hibridismos, a migração, as múltiplas interfaces, metamorfoses etc.
Claro que o objetivo final do capitalismo permanece o mesmo, visa o lucro, mas
o modo pelo qual ele agora tende a realizá-lo, [...] é prioritariamente através
da rede. (PELBERT: 2011, p.97).
O capitalismo tratou de mudar sua estratégia de ação nas estruturas
sociais sem violência e sem terrorismo aparente, por ter uma forma de ação em
múltiplas faces e redes. É o conhecido “capitalismo em rede” defendido nesta
obra pelo autor. Assim segundo o autor, o capitalismo tornou-se rizomático[5].
Depois dos movimentos revolucionários de 68 e 70, o capitalismo teve que
se adaptar numa espécie de capitalismo conexionista.
No curso da história da
globalização do capitalismo, muito do que se encontra pelo caminho se altera,
tensiona, modifica, anula, mutila, recria ou transfigura.
Foi a pista que o próprio
Marx deu ao refletir sobre a historicidade do capitalismo.
A burguesia não pode
existir sem revolucionar continuamente os instrumentos de produção e, por conseguinte,
as relações de produção, portanto todo o conjunto das relações sociais...o
contínuo revolucionar da produção, o abalo constante de todas as condições
sociais, a incerteza e a agitação eternas distinguem a época burguesa de todas
as precedentes. Todas as relações fixas e cristalizadas, com seu séquito de
crenças e opiniões tornadas veneráveis pelo tempo, são dissolvidas, e as novas envelhecem
antes mesmo de se consolidarem. Tudo o que é sólido e estável se volatiliza,
tudo o que é sagrado é profanado, e os homens são finalmente obrigados a
encarar com sobriedade e sem ilusões sua posição na vida, suas relações
recíprocas. A necessidade de mercados cada vez mais extensos para seus produtos
impele a burguesia para todo o globo terrestre. Ela deve estabelecer-se em toda
parte, instalar-se em toda parte, criar vínculos em toda parte. Através da
exploração do mercado mundial, a burguesia deu um caráter cosmopolita à
produção e ao consumo de todos os países. Para grande pesar dos reacionários,
retirou de baixo dos pés da indústria o terreno nacional. As antigas indústrias
nacionais foram destruídas e continuam a ser destruídas a cada dia. São
suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão de vida
ou morte para todas as nações civilizadas; indústrias que não mais empregam matérias-primas
locais, mas matérias-primas provenientes das mais remotas regiões, e cujos
produtos são consumidos não somente no próprio país, mas em todas as partes do
mundo. Em lugar das velhas necessidades, satisfeitas pela produção nacional,
surgem necessidades novas, que para serem satisfeitas exigem os produtos das
terras e dos climas mais distantes. Em lugar da antiga auto-suficiência e do
antigo isolamento local e nacional, desenvolve-se em todas as direções um
intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isso tanto
na produção material quanto na intelectual. Os produtos intelectuais de cada
nação tornam-se patrimônio comum A unilaterialidade e a estreiteza nacionais
tornam-se cada vez mais impossíveis, e das numerosas literatura nacional e
local formam-se uma literatura mundial (Marx e Engels, 1985).
O capitalismo é um processo civilizatório que
invade o mundo. Ele envolve o “intercâmbio universal” e cria as bases de “um
novo mundo”, influenciando, destruindo ou recriando outras
formas sociais de trabalho e vida, outras formas
culturais e civilizatórias. Ou seja, o mundo foi forjado por questões
econômicas.
CAPITULO II
ENTENDENDO O CAPITALISMO A PARTIR DA
HISTÓRIA
2.1 O Antagonismo do Capitalismo
Talvez este
subtema parece estranho ao se tratar do título do livro. Entretanto ao
discorrer sobre a historicidade do capitalismo, recorro imediatamente a Karl
Marx, ainda que em um texto de sua juventude: “Crítica à filosofia do Direito de Hegel”.
O idealismo hegeliano para
ele era um sonho utópico. Este sonho alemão não corresponde à realidade, pois a
sociedade burguesa e o proletariado são definidos por interesses particulares,
ou seja, não está havendo a emancipação humana. Por outro lado, segundo ele,
era necessário que os interesses das classes deveriam ser verdadeiramente os
interesses gerais da sociedade, e para isso não bastava a energia e a
consciência revolucionarias. Nesta perspectiva afirmava:
Na Alemanha, todas as
classes carecem da lógica, do rigor, da coragem e da intransigência que delas
fariam o representante negativo da sociedade. Mais: falta ainda em todos os
estamentos a grandeza de alma que, por um momento apenas, os identificaria com
a alma popular, a generalidade que instiga a força material ao poder político,
a audácia revolucionária que arremessa ao adversário a frase provocadora: Nada
sou e serei tudo. [...] Mesmo o sentimento de si moral da classe média alemã só
tem como base a consciência de ser o representante da mediocridade mesquinha e
limitada de todas as outras classes. [...] Por esta razão, os príncipes
encontram-se em conflito com o monarca, a burocracia com a nobreza, a burguesia
com todos eles, enquanto o proletariado já está principiando a luta com a
burguesia. A classe média dificilmente ousa conceber a idéia da emancipação do
próprio ponto de vista antes do desenvolvimento das condições sociais, e o
progresso da teoria política mostra que esse ponto de vista já é antiquado ou,
pelo menos, problemático. (MARX: 2005, pp.154,155).
Uma característica é a de que
a ideologia política alemã no substrato do direito não promoveu a emancipação
do homem e sim a alienação concernente ao capital. Neste contexto, afirmava que
tanto a burguesia como o proletariado necessitava de uma emancipação calcada na
restauração e reconciliação do próprio homem. Deste pressuposto, Marx usa as noções
de alienação proposta pelo próprio Hegel no sentido que o homem está alienado
de si mesmo, da natureza e da história, e que o idealismo alemão não promoveu a
libertação. Para Marx, tanto as
estruturas sócias naquele momento na Alemanha, como a própria organização do
Estado e do direito, estavam diretamente ligadas ao funcionamento do
capitalismo e, por conseguinte a idéia de revolução deveria implicar em
mudanças radicais, que romperiam com todos os instrumentos de dominação da
burguesia.
Para Marx, é que o Estado alemão
era a representação burguesa do capital e que as suas fanfarronadas se limitam a
refletir a pobreza lastimosa da realidade alemã. O Estado Alemão do período era
o remanescente não só do despotismo como também do feudalismo, onde a servidão
e a exploração pelo trabalho proletário ainda predomina. O direito que
predominava era a lei do mais forte, em tese os burgueses. Para ele, (2005, p.
148), “o atual regime alemão é um anacronismo, uma flagrante contradição de
axiomas universalmente aceitos, [...] supõe apenas que acredita em si e pede a
todo mundo para compartilhar a sua ilusão”. Neste trecho, Marx está criticando
o idealismo alemão que é, por conseguinte como uma análise crítica do Estado
moderno e da realidade a ele associada. Diz Marx, (2005, p. 151):
Só na Alemanha poderia produzir a filosofia
especulativa do direito – este pensamento extravagante e abstrato acerca do
Estado moderno, cuja realidade permanece no além [...] o representante alemão
do Estado moderno, pelo contrario, que não toma em conta o homem real, só foi
possível porque e na medida em que o e Estado moderno não atribui importância
ao homem real ou unicamente satisfaz o homem total de maneira ilusória.
Por outro lado, segundo
Marx, o direito alemão naquele momento justificava os costumes ara manutenção
de privilégios e exploração da burguesia para com o proletariado. Isso ele vai
chamar de “conservadorismo alemão”. Nesta perspectiva crítica a crítica de Marx
é a de que o direito alemão acomodava-se à classe dominante que necessitava se
garantir em seu poder, e, por conseguinte a manutenção dos privilégios
burgueses. Para ele, aquele estado de coisas nada mais é do que a reprodução do
feudalismo em outra face. O direito alemão ajuda a manter esta situação. Vai mais
alem, ao afirmar que na é somente o direito, mas a crença e os valores refletem
os interesses da burguesia alemã. O Estado com seu aparelho jurídico e policial
sustentavam a propriedade privada, os lucros da classe dominante, e assim a
maioria dos proletários aceitavam como natural e legítimo.
No seu texto publicado “Gazeta Renana 298/1842” (p.257),
afirmava:
Mas nós homens pouco práticos, em defesa da massa
pobre, política e socialmente desafortunada, recorremos ao que os sábios e
eruditos servidores da chamada histórica tem encontrado como a verdadeira pedra
filosofal, que transforma toda impura pretensão em puro ouro do direito. Nós
reivindicamos à pobreza o direito
consuetudinário, e não apenas o direito consuetudinário local, mas um direito
consuetudinário que em todos os países é o direito consuetudinário da pobreza,
só pode ser desta massa ínfima, despossuída e primordial.
A crítica de Marx, é que o
Estado alemão num contexto histórico era a representação burguesa alemã e que as suas fanfarronadas
se limitam a refletir a pobreza lastimosa da realidade alemã. O Estado Alemão
do período era o remanescente não só do despotismo como também do feudalismo,
onde a servidão e a exploração pelo trabalho proletário ainda predomina. O
direito que predominava era a lei do mais forte, em tese os burgueses. Para
ele, (2005, p. 148), “o atual regime alemão é um anacronismo, uma flagrante
contradição de axiomas universalmente aceitos, [...] supõe apenas que acredita
em si e pede a todo mundo para compartilhar a sua ilusão”. Neste trecho, Marx
está criticando o idealismo alemão que é, por conseguinte como uma análise
crítica do Estado moderno e da realidade a ele associada. Diz Marx, (2005, p.
151):
Só na Alemanha poderia produzir a filosofia
especulativa do direito – este pensamento extravagante e abstrato acerca do
Estado moderno, cuja realidade permanece no além [...] o representante alemão
do Estado moderno, pelo contrario, que não toma em conta o homem real, só foi
possível porque e na medida em que o e Estado moderno não atribui importância
ao homem real ou unicamente satisfaz o homem total de maneira ilusória.
Nesta perspectiva, entendia que as leis deveriam ser transformadas e para
isso deveria propagar uma revolução por meio da indignação e a denúncia. Ademais,
seu texto mais enfático à crítica a filosofia do direito de Hegel e dos
hegelianos, tanto quanto à filosofia da história em conexão com a ideologia
alemã, encontra-se no seu outro texto, “Ideologia
Alemã”, quando afirmava:
Os ideólogos da escola
jovem hegeliana são os maiores
conservadores. Os mais jovens encontraram uma expressão exata fraseologia para
qualificar a sua atividade quando afirmam lutar unicamente contra uma fraseologia; esquecem-se porém de que
apenas lhe opõem uma outra fraseologia e de que não é lutando contra a
fraseologia de um mundo, que se luta com o mundo que realmente existe. Os
únicos resultados que se conseguiram com esta crítica filosófica foram alguns
esclarecimentos quanto à história religiosa - e mesmo isto de um ponto de vista
muito limitado - do cristianismo; todas as suas outras afirmações constituem
novas formas de ornamentar a sua pretensão de terem realizado descobertas de
importância histórica quando, de fato, não foram mais do que esclarecimentos
insignificantes. (MARX: PDF, p.3).
O idealismo hegeliano para
ele era um sonho utópico. Este sonho alemão não corresponde à realidade, pois a
sociedade burguesa e o proletariado são definidos por interesses particulares,
ou seja, não está havendo a emancipação humana. Por outro lado, segundo ele,
era necessário que os interesses das classes deveriam ser verdadeiramente os
interesses gerais da sociedade, e para isso não bastava a energia e a
consciência revolucionarias. Nesta perspectiva afirmava:
Na Alemanha, todas as classes carecem da lógica, do
rigor, da coragem e da intransigência que delas fariam o representante negativo
da sociedade. Mais: falta ainda em todos os estamentos a grandeza de alma que,
por um momento apenas, os identificaria com a alma popular, a generalidade que
instiga a força material ao poder político, a audácia revolucionária que
arremessa ao adversário a frase provocadora: Nada sou e serei tudo. [...] Mesmo
o sentimento de si moral da classe média alemã só tem como base a consciência
de ser o representante da mediocridade mesquinha e limitada de todas as outras
classes. [...] Por esta razão, os príncipes encontram-se em conflito com o
monarca, a burocracia com a nobreza, a burguesia com todos eles, enquanto o
proletariado já está principiando a luta com a burguesia. A classe média
dificilmente ousa conceber a idéia da emancipação do próprio ponto de vista
antes do desenvolvimento das condições sociais, e o progresso da teoria
política mostra que esse ponto de vista já é antiquado ou, pelo menos, problemático.
(MARX: 2005, pp.154,155).
A ideologia política alemã
no substrato do direito não promoveu a emancipação do homem e sim a alienação.
Neste contexto, afirmava que tanto a burguesia como o proletariado necessitava
de uma emancipação calcada na restauração e reconciliação do próprio homem.
Deste pressuposto, Marx usa as noções de alienação proposta pelo próprio Hegel
no sentido que o homem está alienado de si mesmo, da natureza e da história, e
que o idealismo alemão não promoveu a libertação. Para Marx, tanto as estruturas sócias naquele
momento na Alemanha, como a própria organização do Estado e do direito, estavam
diretamente ligadas ao funcionamento do capitalismo e, por conseguinte a idéia
de revolução deveria implicar em mudanças radicais, que romperiam com todos os
instrumentos de dominação da burguesia.
2.2 Críticas de Marx e Engels ao Capitalismo no
Manifesto
O Manifesto Comunista, feito por Karl
Marx e Frederich Engels, foi publicado pela primeira vez em 1848,
com uma linguagem de fácil entendimento e uma estrutura simples (introdução
breve, seguida de três capítulos e uma conclusão curta), nele continham as
principais idéias do comunismo. Foi escrito a partir de uma reunião entre comunistas de
diversas nações, e publicado em diversas línguas.
A Liga dos Comunistas
encomendou a Marx e a Engels a elaboração de um texto que tornasse claros os
objetivos dela e sua maneira de ver o mundo. E isto foi feito pelos dois
jovens, um de 30 e o outro de 28 anos. Portanto, o Manifesto Comunista é um
conjunto afirmativo de idéias, de "verdades" em que os
revolucionários da época acreditavam, por conterem, segundo eles, elementos
científicos – um tanto economicistas – para a compreensão das transformações
sociais. Nesse sentido, o Manifesto é mais um monumento do que um documento...
Pétreo, determinante, forte: letras, palavras, e frases que queriam Ter o poder
de uma arma para mudar o mundo, colocando no lugar "da velha sociedade
burguesa uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada membro é a
condição para o desenvolvimento de todos."
Escrito por Karl Marx e Friedrich Engels em
dezembro de 1847 - janeiro de 1848. Publicado pela primeira. vez em Londres em
fevereiro de 1848. Publicado de acordo com o texto da edição soviética em espanhol
de 1951, traduzida da edição alemã de 1848. Confrontado com a edição inglesa de
1888, editada por Friedrich Engels.
O Manifesto parte de uma análise
histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos
e situa a burguesia moderna
como nova classe opressora.
Neste ensaio sobre o “Manifesto Comunista”
vou ater apenas as duas partes. A primeira e a segunda, as quais considero
fundamentais para entendê-lo no todo.
O “Manifesto”, no geral, não deixa, porém, de
citar seu grande papel revolucionário, tendo feito a crítica ao da monarquia, da
burguesia exploradora alemã na época e a religião que valorizando
a liberdade da economia extremamente competitiva, o
açambarcamento, e um aspecto monetário frio em detrimento das relações pessoais
e sociais, assim tratando o operário como uma simples peça de trabalho. Este
aspecto juntamente com os recursos de aceleração de produção (tecnologia e
divisão do trabalho) destrói todo atrativo para o trabalhador, deixando-o
completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e
coisificação. Além disso, analisa o desenvolvimento de novas necessidades
tecnológicas na indústria e de novas necessidades de consumo impostas ao
mercado consumidor.
O Manifesto foi propagado em meio a uma época onde o capitalismo e a
burguesia tinham a prevalência do poder, e a desigualdade social entre
os burgueses e o proletariado era grande e evidente. “(…), pois os que no regime burguês trabalham não lucram e os que lucram
não trabalham”. Este
trecho presente no segundo capítulo do manifesto demonstra de forma bem clara
esse diferença da época entre o trabalhador, e o chefe. Diferença esta que está
no centro no alvo comunista para ser combatida.
O Manifesto, para o professor Ruy Fausto[1],
independentemente do gênero a que pertence, corresponde bem nitidamente
a um período de transição de que faz parte igualmente, entre outros textos, a Ideologia Alemã. As obras desse
período caracterizam-se por certos traços peculiares que as distinguem, por um
lado, do momento dos Manuscritos de
1844 s, por outro, das obras de maturidade, sobretudo O Capital e os Grundisse. No momento dos Manuscritos de 44, Marx escreve como
filósofo (mesmo se filósofo não-filósofo à maneira de Feuerbach - o texto é
feuerbachiano mas como um componente hegeliano); na época de transição que
consideramos, o discurso de Marx se pretende, pelo contrário, claramente
antifilosófíco; e na época da maturidade poder-se-ia falar em
"supressão" em sentido hegeliano, supressão-conservação da filosofia.
Ainda segundo Fausto, o Manifesto, como
em maior ou menor medida Marx em geral — traz a novidade de fazer da
autodeterminação do proletariado o motor da transformação revolucionária, e
fazer da revolução um processo cujo sujeito é a maioria: "Todos
os movimentos precedentes foram movimentos de minorias ou no interesse de
minorias. O movimento proletário é o movimento autônomo (selbständige) da imensa maioria no interesse da imensa
maioria"
O Manifesto foi escrito
em nome da Liga dos Comunistas, organização
de artesãos alemães que sucede à Liga
dos Justos cuja direção se trasladara de Paris a Londres. Publicado em
Londres, em alemão, algumas semanas antes da eclosão da Revolução de 48 na
França, ele pretende exprimir as posições "dos comunistas". Em termos
organizatórios, se o Manifesto afirma
que "os comunistas não constituem (sind)
nenhum partido particular diante dos outros partidos operários (Arbeiterparteien)". Do ponto de
vista tático, o Manifesto tem a
particularidade de propor para a Alemanha uma luta "junto com a
burguesia" - ainda que com a ressalva: "sempre que ela se conduzir
como revolucionária" — luta cujos adversários são "a monarquia
absoluta, a propriedade fundiária feudal e a pequena burguesia mais privilegiada e exploradora.
A primeira parte do Manifesto que alguns a chamam de capitulo, acena-se
para a dialética marxiana ou marxista segundo Lukács[2]
entre “Burgueses e Proletários”. Aborda em geral a relação entre a burguesia e
o proletariado numa tensão constante mas conformista. Num primeiro momento,
mostra a luta de classes na historia da humanidade diferentemente de Hegel.
Mostra a evolução dessas duas classes sociais até a época de publicação da obra
(apesar de que muitos conceitos apresentados, ainda são válidos para a
atualidade). Sobre a burguesia, explica inicialmente no que seus atos afetam
(ou afetaram) o mundo, o que seus ideais capitalistas provocam.
Quando na primeira parte o Manifesto fala do Estado. Desfere assim uma
crítica ao Estado, diz que: "O poder de Estado moderno não é mais
do que um comitê, que administra os negócios comuns do conjunto da classe
burguesa". "Os trabalhadores não têm pátria".
Concernente a historia, o Manifesto também desfere
sua crítica: a história não é só luta, ela é também inércia. A história até
hoje é também história das "estruturas", em relação às quais os
indivíduos não são "agentes-sujeitos", mas suportes. A tensão entre
"sujeitos" e suportes, dupla função das individualidades, é um dos
achados dialéticos de Marx, reduzido ao imperialismo das práticas ou ao
imperialismo das estruturas, ambos no registro do entendimento.
Vejam o texto:
A história de todas as
sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de
classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de
corporação e companheiro, numa
palavra, opressores e
oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora
franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma
transformação revolucionária, da sociedade inteira, ou pela destruição das duas
classes em luta. Nas primeiras épocas históricas, verificamos, quase por toda
parte, uma completa divisão da sociedade. [...] Vemos, pois, que a própria
burguesia moderna é o produto de um longo processo de desenvolvimento, de uma
série de revoluções no modo de produção e de troca. Cada etapa da evolução
percorrida, pela burguesia era acompanhada de um progresso político correspondente.
Classe oprimida pelo despotismo feudal, associação armada administrando-se a si
própria na comuna ; aqui, república urbana independente, ali, terceiro estado,
tributário da monarquia; depois, durante o período manufatureiro, contrapeso da
nobreza na monarquia feudal ou absoluta, pedra angular das grandes monarquias,
a burguesia, desde o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial,
conquistou, finalmente, a soberania política exclusiva no Estado representativo
moderno. O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns
de toda a classe burguesa. (MARX &
ENGELS: 1848, pp.1,2, em pdf, consultado em 08 de março de 2012).
Esta primeira parte do
Manifesto destaca especificamente a historicidade do capital forjado na luta de
classes. Nesta perspectiva o capitalismo ao mesmo tempo que é e foi um processo
civilizatório, foi um procedimento de exploração. Os mais abastados, isto é, a
burguesia se viu em contradição a si mesma ou aprorpria-se do capital e nele
depositar sua confiança.
O período burguês da
história está chamado a assentar as bases materiais de um novo mundo; a
desenvolver, de um lado, intercâmbio universal, baseado na dependência mútua do
gênero humano, e os meios para realizar esse intercâmbio; e, de outro,
desenvolver as forças produtivas do homem e transformar a produção material num
domínio científico sobre as forças da natureza. A indústria e o comércio
burgueses vão criando essas condições de um novo mundo do mesmo modo que as
revoluções geológicas criavam a superfície da Terra (Marx, 1981).
Sem dúvida que o Capital
passou necessariamente por uma evolução histórica. Prossegue o Manifesto:
[...] A burguesia despojou de sua auréola
todas as atividades até então reputadas veneráveis e encaradas com piedoso
respeito. Do médico, do jurista, do sacerdote, do poeta, do sábio fez seus
servidores assalariados. A burguesia rasgou o véu de sentimentalismo que
envolvia as relações de família e reduziu-as a simples relações monetárias. A
burguesia revelou como a brutal manifestação de força na Idade Média, tão
admirada pela reação, encontra seu complemento natural na ociosidade mais
completa. Foi a primeira a provar o que pode realizar a atividade humana: criou
maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos, as
catedrais góticas; conduziu expedições que empanaram mesmo as antigas invasões
e as Cruzadas. A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar
incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de
produção e, como isso, todas as relações sociais. A conservação inalterada do
antigo modo de produção constituía, pelo contrário, a primeira condição de existência
de todas as classes industriais anteriores. Essa revolução contínua da
produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação
permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as
precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com
seu cortejo de concepções e de idéias secularmente veneradas; as relações que
as substituem tornam-se antiquadas antes de se ossificar. Tudo que era sólido e
estável se esfuma, tudo o que era sagrado é profanado, e os homens são
obrigados finalmente a encarar com serenidade suas condições de existência e
suas relações recíprocas. Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a
burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar
em toda parte, criar vínculos em toda, parte. Pela exploração do mercado
mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em
todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua
base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a
sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se
torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não
empregam mais matérias-primas autóctones, mas sim matérias-primas vindas das
regiões mais distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio
país mas em todas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades,
satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades, que reclamam
para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais
diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a
si próprias, desenvolvem-se um intercâmbio universal, uma universal
interdependência das nações em classes distintas, uma escala graduada de condições
sociais. (MARX & ENGELS: 1848, pp.1,2,3,
em pdf, consultado em 08 de março de 2012).
O texto critica a historia da produção capitalista e as conseqüências de
organização social que esse tipo de produção causou. Apesar dos contras, o
capitalismo é ressaltado como um pensamento revolucionário, pois acabou com a
prevalência do poder monárquico, e do poder religioso. A camada da população
composta por desempregados, mendigos, bandidos, é claramente menosprezada, e
que a “revolução” é apenas aos trabalhadores.
Sobre o comunismo, logo de início (ainda na
introdução) já o compara a um fantasma. Esta comparação é feita, pois este
seria uma “assombração” para os burgueses e poderosos da época.
A parte I faz um resumo da história da
humanidade até os dias de então, quando duas classes sociais antagônicas (as
que titulam o capítulo) dominam o cenário. A grande contribuição deste capítulo
talvez seja a descrição das enormes transformações que a burguesia industrial
provocava no mundo, representando "na história um papel essencialmente
revolucionário".Com a argúcia de quem manejava com destreza instrumentos
de análise socioeconômica muito originais na época, Marx e Engels relatam (com
sincera admiração !) o fenômeno
da globalização que a burguesia implementava, mundializando
o comércio, a navegação, os meios de comunicação.
2.3 Proletários
e comunistas
A relação
relativa do papel dos comunistas junto ao proletariado é o aspecto mais
interessante da parte II, intitulada Proletários e Comunistas. Depois de quase
um século de dogmatismos, partidos únicos e de vanguarda, portadores de verdade
inteira, é saudável ler que os comunistas não formam um partido à parte, oposto
a outros partidos operários, e não têm interesses que os separem do
proletariado em geral. Embora, sem qualquer humildade, o Manifesto atribua aos
comunistas mais decisão, avanço, lucidez e liderança do que às outras frações
que buscam representar o proletariado, seus objetivos são tidos como comuns: a
organização dos proletários para a conquista do poder político e a destruição
da supremacia burguesa.
Os comunistas só se
distinguem dos outros partidos operários em dois pontos: 1) Nas diversas lutas nacionais
dos proletários, destacam e fazem prevalecer os interesses comuns do
proletariado, independentemente da nacionalidade; 2) Nas diferentes fases por
que passa a luta entre proletários e burgueses, representam, sempre e em toda
parte, os interesses do movimento em seu conjunto. Praticamente, os comunistas
constituem, pois, a fração mais resoluta dos partidos operários de cada país, a
fração que impulsiona as demais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado
a vantagem de uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos fins gerais
do movimento proletário. O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de
todos os demais partidos proletários: constituição dos proletários em classe,
derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo
proletariado. (MARX & ENGELS: 1848,
pp.8,9, em pdf, consultado em 08 de março de 2012).
O comunismo não retira a ninguém o poder de
apropriar-se de sua parte dos produtos sociais, tira apenas o poder de
escravizar o trabalho de outrem por meio dessa apropriação.
[...] O que caracteriza o comunismo não é a
abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa. Ora,
a propriedade privada atual, a propriedade burguesa, é a última e mais perfeita
expressão do modo de produção e de apropriação baseado nos antagonismos de classe,
na exploração de uns pelos outros. Nesse sentido, os comunistas podem resumir
sua teoria nesta fórmula única: abolição da propriedade privada. Censuram-nos,
a nós comunistas, o querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto
do trabalho do indivíduo, propriedade que se declara ser a base de toda
liberdade, de toda independência individual. A propriedade pessoal, fruto do
trabalho e do mérito! Pretende-se falar da propriedade do pequeno burguês, do
pequeno camponês, forma de propriedade anterior à propriedade burguesa? Não
precisamos aboli-la, porque o progresso da indústria já a aboliu e continua a
aboli-la diariamente. Ou por ventura pretende-se falar da propriedade privada
atual, da propriedade burguesa? Mas, o trabalho do proletário, o trabalho
assalariado cria propriedade para o proletário? De nenhum modo. Cria o capital,
isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado e que só pode aumentar
sob a condição de produzir novo trabalho assalariado, a fim de explorá-lo
novamente. Em sua forma atual a propriedade se move entre os dois termos
antagônicos: capital e trabalho. Ser capitalista significa ocupar não somente
uma posição pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um
produto coletivo: só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de
muitos membros da sociedade, e mesmo, em última instância, pelos esforços
combinados de todos os membros da sociedade. O capital não é, pois, uma força
pessoal; é uma força social. Assim, quando o capital é transformado em propriedade
comum, pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade
pessoal que se transforma em propriedade social. O que se transformou foi
apenas o caráter social da propriedade. Esta perde seu caráter de classe.
[...]O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de sua parte dos
produtos sociais, apenas suprime o poder de escravizar o trabalho de outrem por
meio dessa apropriação. (MARX &
ENGELS: 1848, pp.9,10,11, em pdf, consultado em 08 de março de 2012).
[...] Todavia,
nos países mais adiantados, as seguintes medidas poderão geralmente ser postas
em prática: 1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da
terra em proveito do Estado. 2. Imposto fortemente progressivo. 3. Abolição do
direito de herança 4. Confiscação da
propriedade de todos os emigrados e sediciosos. 5. Centralização do crédito nas
mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com o
monopólio. 6. Centralização, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte.
7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao
Estado, arroteamento das terras incultas e melhoramento das terras cultivadas,
segundo um plano geral. 8. Trabalho obrigatório para todos, organização de
exércitos industriais, particularmente para a agricultura. 9. Combinação do
trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer
gradualmente a distinção entre a cidade e o campo 10. Educação pública e
gratuita de todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas fábricas,
tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a produção material, etc.
Uma vez desaparecidos os antagonismos de classe no curso do desenvolvimento e
sendo concentrada toda a produção propriamente dita nas mãos dos indivíduos associados,
o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder
organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua
luta contra a burguesia, se constitui forçosamente em classe, se se converte
por uma revolução em classe dominante e, como classe dominante, destrói
violentamente as antigas relações de produção, destrói, justamente com essas
relações de produção, as condições dos antagonismos entre as classes, destroem
as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe. Em lugar da
antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classe, surge uma
associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre
desenvolvimento de todos. (MARX &
ENGELS: 1848, em pdf, consultado em 08 de março de 2012, pp. 9-14).
Este conteúdo do segundo capítulo, de nome
“Proletário e Comunista”, onde são abordadas as relações entre o partido e os
proletários. O partido é relacionado no texto à outros partidos e movimentos,
mostrando alguns objetivos comuns a eles, como o desejo pela queda da
superioridade do poder da burguesia, e conseqüentemente a passagem do poder
político ao proletariado. Sobre as propriedades, ressaltasse que o comunismo
não é contra a propriedade geral, mas sim da propriedade burguesa (ou seja, a
abolição da propriedade privada). O capital e o trabalho assalariado também são
abordados, e nessa parte fica claro que os comunistas sofriam com a oposição
que não aceitava seus ideais. É ainda nesse capítulo onde são listadas medidas para
a aplicação do comunismo na sociedade. Tal lista é como se fosse um algoritmo2 para tornar a sociedade segundo os
moldes comunistas.
2.4 Literatura socialista e
comunista
A terceira parte, “Literatura Socialista e
Comunista”, critica três tipos de socialismo:
Socialismo reacionário:
- Socialismo feudal
- Socialismo pequeno-burguês
- Socialismo alemão
- Socialismo feudal
- Socialismo pequeno-burguês
- Socialismo alemão
Possuía um ponto de vista burguês, e procurava
continuar com os métodos de produção e troca. Socialismo conservador ou burguês
Socialismo e comunismo crítico-utópico possuía um caráter de reforma, não de
revolução.
O período burguês da
história está chamado a assentar as bases materiais de um novo mundo; a
desenvolver, de um lado, intercâmbio universal, baseado na dependência mútua do
gênero humano, e os meios para realizar esse intercâmbio; e, de outro,
desenvolver as forças produtivas do homem e transformar a produção material num
domínio científico sobre as forças da natureza. A indústria e o comércio
burgueses vão criando essas condições de um novo mundo do mesmo modo que as
revoluções geológicas criavam a superfície da Terra (Marx, 1981).
Procuravam modificar a sociedade através da boa vontade e
dos exemplos burgueses, sem luta política. Já o socialismo passado por Marx e
Engels é conhecido como Socialismo Científico (o oposto de utópico).
Para Marx, as condições políticas que a burguesia deve
criar, uma vez obtido o poder, são consideradas como um progresso, mas enquanto
elas representarão armas nas mãos da revolução.
O
Manifesto na sua parte final classificada como quarto capítulo faz
um apanhado geral das principais idéias do manifesto, motivando e dando um
grande destaque ao apelo pela união do proletariado pela causa.
O Manifesto é um documento
histórico, testemunho da rebeldia do seres humanos. Seu texto, racional, aqui e
ali bombástico e, em diversas passagens irônico, mal esconde essa origem comum
com homens e mulheres de outros tempos: o fogo que acendeu a paixão da Liga dos
Comunistas, reunida em Londres no ano de 1847, não foi diferente do que incendiou
corações e mentes na luta contra a escravidão clássica, contra a servidão
medieval, contra o obscurantismo religioso e contra todas as formas de
opressão. Diz o Manifesto:
Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas
opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser
alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes
dominantes tremam à idéia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a
perder nela a não serem suas cadeias. Têm um mundo a ganhar. “Proletários de todos os
países, uni-vos!”. (p. 21).
Por
outro lado, “O Manifesto” apresenta-se não somente como uma proposta política,
mas também como uma crítica geral
da filosofia e uma teoria sobre o discurso filosófico, que são aliás, em parte,
autocríticas. Crítica que também tem implicações políticas e históricas.
Críticas estas que ultrapassam o universo de Marx e retroage a Hegel e possivelmente a Kant com sua ética. Daí então poderá considerar o Manifesto como
uma crítica sempre atual de todo sistema já que filosofia é crítica presente em
toda parte, e, “O Manifesto” alvo de análise.
CAPITULO III
O CAPITAL E A GLOBALIZAÇÃO
3.1 Entendendo o termo
Neste terceiro capítulo procurei buscar como suporte técnico o professor
Octavio Ianni, o qual tem muitos artigos nesta perspectiva.
..... [...]
3.2 Seria uma globalização alienante?
Octávio Ianni observa que,
paralelamente à emergência de formas de sociabilidades inovadoras, liberadoras
ou mesmo deslumbrantes, desenvolvem-se também as que limitam, inibem ou
propriamente alienam. Elas podem ser totalmente novas, ou acrescentam-se às
preexistentes, podendo recriá-las ou agravá-las. Nestes casos, intensificam as
limitações ou mesmo as mutilações que atingem indivíduos e coletividades, ou
mesmo nações e nacionalidades. Sob vários aspectos, como observa Ianni, é
possível dizer que o capitalismo desacorrentou Prometeu do castigo que lhe
havia imposto Zeus, por ensinar aos homens o segredo do fogo, para que pudessem
emancipar-se das forças da natureza. Mas também é possível dizer que Prometeu
escapou da tutela de Zeus e foi colocado sob a tutela do Capital. O
mistério da metáfora não foi desfeito, desenvolveu-se, foi refeito (Ianni,
1995).
..... [....]
BIBLIOGRAFIA
FAUSTO, Rui. Acertos
e dificuldades do Manifesto Comunista.
In: Revista de Estudos Avançados, nº 12 (34),
1998, da FFLCH-USP- Universidade
de São Paulo.
____________.
Dialética marxista, dialética
hegeliana: a produção capitalista como circulação simples. São Paulo, Paz e Terra/Brasiliense, 1997.
MARX,
Karl & ENGELS, Friedrich. O
Manifesto Comunista. In: PDF, 1848, consultado em 08 de março de 2012.
_________________________________.
Manifesto Comunista.
Publicado pelo Instituto Jose Luis e Rosa Sundermann. Comentário de Leon
Trotsky em 30 de outubro de 1937, à primeira edição do clássico de Marx e
Engels publicada para o português de acordo com Marxists Internet Archive e
Desafio: Revista Teórica e Política, n.1, junho/92.
NETTO, Jose Paulo. Elementos para uma Leitura Crítica do
Manifesto Comunista. São
Paulo: Ática, 1981.
_______________________.
Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. São Paulo: Cortez, 1993.
PELBERT, Peter. Vida
Capital: Ensaios Sobre Biopolitica. São Paulo: Iluminuras, 2011.
Currículo CNPQ: http://lattes.cnpq.br/6652104071439857
[1] Ruy Fausto é professor-emérito da
FFLCH-USP e ensina na Universidade de Paris. Estudo retirado do trabalho em pdf
em: Revista de Estudos Avançados da USP nº 12, p.4, 1998.
[2] Para uma compreensão melhor, ver: LUKÁCS, G. Historia
e Consciencia de Classe: Estudos Sobre a Dialetica Marxista. São Paulo: Martins Fontes, 2003. ___________. L’estraniazione",
in: Per una ontologia
dell’essere sociale, vol. II’’, cap. IV, Roma: Riuniti, 1981. LUKÁCS, Georg. As Bases Ontológicas do Pensamento e da
Atividade do Homem. Temas de Ciências Humanas n. 4. Tr. C.N. Coutinho, São
Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1978. KONDER, Leandro. A Questão da Ideologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
VAISMAN, Ester. A ideologia e sua determinação ontológica. Ensaio n.17/18. São
Paulo: Editora Ensaio, 1989. Lukács
exerceu sua primeira e profunda influência sobre a jovem inteligência como
expressão teórica das transformações histórico-mundiais dos anos 20. Lukács
deparava messiânica e efusivamente a dialética marxista: "Não é o
predomínio de motivos econômicos na explicação da história que distingue de
maneira determinante o marxismo da ciência burguesa, mas o ponto de vista da
totalidade." Conferir à totalidade uma posição central em contraste com a
prioridade do econômico correspondia à crítica radical de esquerda às posições
da socialdemocracia. Seus próprios pontos de partida para uma leitura crítica
da história e para uma discussão com o alcance das teses teóricas e políticas
apresentadas neste volume foram formulados pelo próprio Lukács num posfácio de
1967, que se tornou parte das novas edições e de todas as traduções.
[1] Ver:
Pelbert, Peter. Vida Capital: Ensaios
Sobre Biopolitica. São Paulo: Iluminuras, 2011
[3] Para Horkheimer, o trabalho do especialista, dentro dos
moldes da teoria tradicional, realiza-se desvinculado dos demais, permanecendo
alheio à conexão global dos setores da produção. Nasce assim a aparência ideológica
de uma autonomia dos processos de trabalho, cuja direção deve ser deduzida da
natureza interna de seu objeto.
[4]
Para uma pesquisa neste sentido ver:
KONDER, Leandro. A Questão da Ideologia. São Paulo:
Companhia das Letras, 2002. VAISMAN, Ester. A ideologia e sua determinação
ontológica. Ensaio n.17/18.
São Paulo: Editora Ensaio, 1989.
[5]
Rizoma: sig. Algo que se apresente como redes, com múltiplas faces,
multiplicidade, uma rede com variadas conexões.
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