FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO EM DUSSEL

* Mauro ferreira de Souza é Bacharel em Filosofia, teologia, especialista em filosofia contemporânea e historia e Mestre em Ciências da Religião RESUMO Este trabalho apresenta uma visão geral e resumida do conceito de Filosofia da Libertação em Dussel. Trataremos panoramicamente sobre a dimensão política da libertação dusseliana, partindo de leitura de sua obra “Para uma ética da libertação Latino-Americana IV: Política, comentando alguns artigos mais recentes e sua recente obra lançada: 20 teses de política. O Conceito de Filosofia da Libertação A Filosofia da Libertação é um nome correlato da “teologia da Libertação”. É um movimento filosófico surgido na America Latina, entre os anos 1960 e 1970. embora haja divergências sobre a data especifica, contudo esta dentro desta década. Teve no seu inicio forte influência da “Teologia da Libertação” como também da conhecida “Pedagogia do Oprimido”. Tem como um de seus momentos marcantes a publicação em 1968 da obra “Existe uma filosofia da nossa América”, pelo peruano Augusto Salazar Bondy. Em seu texto, o autor faz um apanhado histórico e defende uma tese que afirma a inexistência de uma filosofia propriamente latino-americana. Em resposta, o mexicano Leopoldo Zea publica, em 1969, A filosofia latino-americana como filosofia pura e simplesmente, defendendo a existência de uma filosofia latino-americana na medida em que os latino-americanos propõem soluções universais para problemas continentalmente localizados. Interlocutor de Salazar-Bondy e de seus contemporâneos, participou deste diálogo o filósofo brasileiro João Cruz Costa. O autor mais destacado desta corrente filosófica é indubitavelmente Enrique Dussel, filósofo argentino naturalizado mexicano e autor de uma vasta obra que partiu, nos anos 1970, de uma transição da teologia para a filosofia da libertação, chegando atualmente a sua obra mais madura no campo da Ética e da Filosofia Política. O Autor Enrique Dussel, nasceu em La Paz,(Mendoza, Argentina), em 1934. Entre 1953 e 1957 estuda filosofia na Universidade Nacional de Cuyo. Sua tese de licenciatura trata da noção de bem comum entre os gregos. Radicado na Espanha, segue seus estudos filosóficos na Universidad Complutense de Madrid. Em 1959 apresenta sua tese (em que segue investigando o bem comum) e obtém o doutorado. Desde 1959 e até 1961 vive em Nazareth, Israel, junto ao sacerdote Paul Gauthier, trabalhando como carpinteiro. Esta experiência no Oriente Médio determinará sua futura reflexão, porque lá teve a oportunidade de vivenciar a pobreza e a exclusão. Radicado na França em 1961, estuda Teologia e História na Sorbonne . Em uma viagem à Alemanha, em 1963 conhece a sua futura esposa, Johanna Peters. Mantém contato com Joseph Lortz, e entre 1964 e1966 estuda no Arquivo de Indias de Sevilla. Obtem um título em estudos de Religião no Instituto Católico de Paris, em 1965. Seus conhecimentos e interesses pela história da igreja no período da conquista e colonização da América motivaram sua tese Les Evêques hispano-americains, defenseurs et evangelisateurs de l' indien (1504-1620), pela qual obtém o Doutorado em História. Em 1968 regresa a Mendoza para lecionar Ética na Universidad Nacional de Cuyo. Entre 1969 e 1973 começa uma importante etapa de sua reflexão, cujo resultado são publicações relevantes pela originalidade. Formula pela primeira vez a possibilidade de uma filosofia da libertação. Vai de encontro aos pensamentos de Heidegger e Husserl, sua leitura de Emmanuel Levinas produz, segundo suas palavras, o "despertar do sonho ontológico". A ditadura militar começa a lhe ser hostil. Sofre um atentado a bomba, em sua casa, em 1973. Acusam-no de ser marxista e começam a ser freqüentes as ameaças de morte por grupos paramilitares. É expulso da Universidade Nacional de Cuyo em 1975. Seus livros são proibidos e as publicações que dirigia são censuradas. Nesse mesmo ano se exila no México. Lá trabalha como professor no Departamento de Filosofia da Universidad Autónoma Metropolitana, unidade de Iztapalapa (1975) e na Universidad Nacional Autónoma de México (1976). Enrique Dussel recebeu dois títulos Doutor Honoris Causa: pela Universidade de Friburgo, Suiza em Teologia (1981), e pela Universidad Mayor de San Andrés, Bolívia (1995). Fundou ou presidiu conhecidas associações, como a Comissão de Estudos de História da Igreja na América Latina (CEHILA), a Ecumenical Association of Third World Theologians e a Asociación de Filosofía y Liberación (AFYL). Foi fundador da Revista de Filosofía Latinoamericana, de Buenos Aires . Filosofia da libertação e política em Dussel A filosofia da libertação origina-se portanto da estreita relação entre o polo existencial, subjetivo e o polo político, objetivo, da busca e da libertação; entre projeto de vida e projeto de sociedade, portanto a Filosofia da libertação em Dussel parte do pressuposto da filosofia política latino americana. Como bem expressa E. Dussel: "Não negaremos então a razão, mas a irracionalidade da violência do mito moderno; não negamos a razão, mas a irracionalidade pós-moderna; afirmamos a "razão do Outro" rumo a uma mundialidade transmoderna". Nesta perspectiva para Dussel, a filosofia da libertação representaria a possibilidade de refletir sobre arealidade e transformá-la segundo os valores apregoados pela teologia da libertação. Ele foi enfático ao afirmar que “a filosofia não estuda a própria filosofia, pensa a realidade”. A preocupação, sempre, deve ser com o povo que sofre. Para Enrique Dussel, cujas idéias levaram ao exílio na década de 60, a filosofia deve sair das academias e fazr uma interface com a realidade das ruas, do povo, enfim, uma filosofia engajada. E, Dussel se impôs ao diálogo da filosofia européia e norte-americana (K. O Apel, J. Habermas, P. Ricouer, R. Rorty etc.). Assim, a filosofia da libertação marca um ruptura ou corte epistemológico com a filosofia ocidental, sobretudo na versão do cogito moderno, conquistador e portador exclusivo do logos:, como bem disse Sartre: "até poucas décadas atrás, una minoria da humanidade possuía o logos e os outros o tomavam emprestado" . A primeira tarefa da filosofia da libertação é a de esclarecer e justificar, na sua originalidade, esta tomada de posição fundamental, que é também uma escolha de vida. Ela coloca no coração da pesquisa filosófica uma escolha de justiça e de solidariedade - sente-se a influência do maior pensador ético do nosso século: E. Lévinas - a alteridade negada -, decididamente antagônica à que inspira atualmente o organização da sociedade e do mundo. Ela se coloca numa sociedade onde o povo não é sujeito de sua história e num mundo onde, a maioria dos povos ainda não alcançaram a condição de sujeitos libertos e autônomos. Partir do ponto de vista econômico para o político e filosófico Dussel serve-se da história vista pelos oprimidos e, ao mencionar a realidade histórica de opressão dos fortes sobre os fracos, em específico, o massacre dos povos indígenas das Américas, Dussel cita Bartolomeu de las Casas, que denuncia o genocídio que espanhóis praticavam contra os índios. Para ele, Bartolomé foi o autêntico precursor da filosofia da Libertação na América Latina por ter sido capaz de pensar no lugar do “outro” oprimido, e é reflexão filosófica quando propõe um novo paradigma, uma nova lógica e um novo método de fazer filosofia. Assim, o autor nos convida a repensar a realidade em dois eixos de reflexão: do ponto de vista histórico-antropológico e do ponto de vista filosófico-ideológico. Nesta perspectiva Dussel faz a conexão necessária: Filosofia libertadora e política. Em outras palavras, isso foi o tema de um de seus artigo: Vivemos numa primavera política na América Latina. Este é o título em português de um artigo recente de Enrique Dussel. Este título contraria o que têm predominado no senso comum e a princípio, o que vêm ocorrendo em alguns países, como no Brasil, por exemplo, onde grande parte da população parece enojar a conjunção política atual e a situação de totalitarismo, impunidade e corrupção, cada vez mais intensa. Dussel conclama a necessidade da construção de uma nova e autêntica filosofia, a Filosofia da Libertação: “A filosofia que souber pensar esta realidade, a realidade mundial atual, não a partir da perspectiva do centro, do poder político, econômico ou militar, mas desde a fronteira do mundo atual central, a da periferia, esta filosofia não será ideológica (ou ao menos o será em menor medida). Sua realidade é a terra toda e para ela são realidade também os condenados da terra”. Dussel anuncia o nascimento dessa filosofia: “Contra a ontologia clássica do centro (...) levanta-se uma filosofia da libertação da periferia, dos oprimidos, a sombra que a luz do ser não pode iluminar. Do não ser, do nada, do outro, da exterioridade do mistério do sem sentido partirá o nosso pensamento. Trata-se, portanto, de uma filosofia bárbara.” Dussel, a partir da leitura crítica que faz das obras de Marx, desenvolve uma filosofia política de libertação sem precedentes. Sua crítica ao sistema hegemônico, à Totalidade do Mesmo, aborda características da política na história mostrando como é possível desenvolver políticas de libertação na e a partir da América Latina para o mundo. Sua obra: Para uma ética da libertação Latino-americana IV: Política, é iniciada fazendo entrar em contato com a cultura latino-americana (dependente, periférica, etc…), descrevendo um pouco da simbólica e poética da relação política a partir de textos artísticos e poéticos. Depois, situa a economia política dando-nos uma interpretação do que chama de ontologia política a partir dos autores do centro, como costuma fazer, partindo para a metafísica da alteridade. E por fim, questiona os sistemas políticos partindo do projeto de libertação, pensando a revolução ou construção da nova ordem que parte de uma práxis não só de destruição da ordem vigente, mas principalmente de construção política, onde o nível tático é fundado pelo estratégico e se justificam conseqüentemente ou se desqualificam a partir do projeto libertador. Para Donato de Oliveira , obras de Dussel, Para uma Ética da Liberação Latino americana (5 volumes), Filosofia da Libertação, Ética Comunitária, Método para uma Filosofia da Libertação, e Oito Ensaios Sobre Cultura Latino americana, apresentam-se duas tarefas importantes: A primeira, será interpretar a história e as filosofias européias a partir da história e das culturas latino americanas. O pressuposto dessa interpretação será a relação de conquista antagônica de opressor-oprimido, ser e não-ser. Segundo Dussel, a Europa, lugar geopolítico e cultural, desde o século XVI, mantém uma relação de domínio político econômico e de segregação sócio-cultural sobre a América Latina, também lugar geopolítico e cultural, impossível de ser mantida caso a América Latina compreenda seu próprio ser, seu poder geopolítico e suas riquezas espiritual e material (hoje relegadas à pobreza e ocultas sob ideologias conservadoras colonialistas). Para Dallarida, 1996, p.15, a figura do filósofo, Enrique Dussel que é um pensador é considerado um dos principais articuladores da filosofia da libertação que, a partir da década de sessenta, tem construído junto com outros filósofos latino-americanos a ressignificação de categorias oriundas do pensamento europeu e da tradição judaico-cristã. Sua principal crítica dirige-se às ideologias que ocultam a situação de pobreza em que vivem milhões de seres humanos situados na periferia mundial. Diz Mais: Tal filosofia pretende, portanto, contribuir para a transformação da realidade mundial visando o esclarecimento e emancipação dos seres humanos. Com tal peculiaridade, a política terá um duplo enfoque: o nível macro-poder, envolvendo problemas de âmbito nacional e internacional, e o nível micro-social, envolvendo as relações de poder entre pessoas, distintas culturas, indivíduos e sociedades entre si. “O objetivo é superar a dependência cultural e pensar a libertação da condição sub-humana de todos que foram usurpados de sua cidadania”(DALLABRIDA, 1996, pp.8,9). Entre as questões contemporâneas discutidas por Dussel destacam-se, os aspectos essenciais de política e suas manifestações, o problema conceitual de cidadania e as diversas manifestações do exercício do poder. Por outro lado, Dussel se apóia no processo histórico apontado pelas expressões simbólicas no decorrer do tempo. Segundo ele, esta é uma fonte confiável porque a expressão artística permite habitar o mundo político desde dentro, ou seja, partindo da consciência do povo oprimido (ou do opressor), pois para ele, “A arte torna possível reviver o mundo simbólico e mítico da opressão e libertação” (DUSSEL, 1977, p.33). A vida tem sido a tônica do seu discurso presente ao logo de sua visão ética. A vida em sua plenitude constitui um problema de vida ou morte para a maioria da humanidade com repercussões na conduta política de Estados e nações em processo de desenvolvimento social, porém, à margem da conquista cidadã. Sobre esta questão, Dussel enfatiza: não deve estranhar que esta ética seja uma ética de afirmação total da vida humana ante o assassinato e o suicídio coletivo para os quais a humanidade se encaminha se não mudar o rumo de seu agir irracional.” (DUSSEL, 2002). Em, “os limites da interpretação dialética da política”, sub tema de sua obra, Dussel faz a reformulação das ciências sociais da América Latina, uma vez que a filosofia política necessita da mediação destas. E salienta ainda, que o pensamento latino-americano, assim como a arte e a ação dos grandes estadistas têm sempre um fundo político, ou seja, por se tratar de uma política existencial (que parte da existência como tal) é inseparável das várias dimensões da existência latino-americana. Para Freitas, UFG, 2001, Em suas obras “20 Teses de Política”, “Política de la Liberación: arquitectónica” e “Hacia uma Filosofia Política Crítica”, Dussel estabelece marcos fundamentais para seu pensamento político em relação ao direito e a justiça, tratando o sistema de direito como parte da esfera “formal” de legitimidade democrática (momento central referencial do sistema de legitimidade política) do poder institucionalizado, por dizer respeito aos procedimentos ou formas que devem ser usados para que a ação política ou a instituição e suas decisões sejam legítimas. Dussel defendia que os sistemas de direito são históricos e sofrem mudanças continuamente e que a questão que se deve trabalhar é definir os critérios de tais mudanças. Deve-se discernir entre os direitos que são a) perenes, b) os que são novos, e c) os que se descartam como próprios de uma época passada (DUSSEL, 2007a, p.69-71; DUSSEL, 2009, p.297-305) ( DUSSEL, 2007a, p. 149). Os direitos daqueles que se organizam nos novos movimentos sociais e tomam consciência, “a partir de sua corporalidade vivente e enferma”, de ser vítimas excluídas do sistema de direito “naquele aspecto que define substantivamente sua práxis crítica ou libertadora”. CONCLUSÃO Dussel em suas obras naturalmente dá pistas de que se um projeto político permanece libertador do início ao fim, aceitando suas fases, talvez não chegue a ser opressor, a fazer parte do mesmo. Parece-me perfeitamente salutar dizer que Dussel no seu substrato filosófico propõe uma filosofia jurídica de libertação. EM suas palavras, descobre-se o “falta de” como “novo-direito-a” certas práticas ignoradas ou proibidas pelo direito vigente. Ou seja, um direito que existia apenas na subjetividade dos oprimidos ou excluídos se impõe. Assim, vislumbra-se não somente uma nova cultura política de intenso empenho da cidadania ativa, mas uma filosofia própria e libertadora, uma filosofia que vai alem dos círculos acadêmicos e dogmáticos históricos. BIBLIOGRAFIA DALLABRIDA, Elias. Questões de política contemporânea em Dussel. Departamento de Filosofia - UNICENTRO/Guarapuava (PR), 1996. DUSSEL, Henrique. Filosofia da Libertação. São Paulo. Loyola, 1977. ________________. 20 teses de política. São Paulo: Expressão Popular, 2007. ________________. Método para uma Filosofia da Libertação. São Paulo, Loyola, 1976. _________________. Ética da Libertação - Na idade de globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes. 2a edição, 2002. _________________. In: http: www.enriquedussel.org INSTITUTO DE FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO. In: http://www.ifil.org/ NEFILAM - Núcleo de Estudos sobre Filosofia Latino-americana - http://nefilam.sites.uol.com.br OLIVEIRA, Donato de. O Método da Filosofia da libertação, segundo Enrique Dussel. Livro em PDF. SILVA, Marcio Bolda da. A Filosofia da Libertação: A partir do contexto histórico-social da América Latina. Livro digitalizado por http://books.google.com.br série Filosofia -10. Roma: Ed. Pontifícia Università Gregoriana, 1998. http://pt.wikipedia.org/wiki/Enrique_Dussel